Termos de serviço
Bem-vindo à Micnetshop. Estes Termos do Serviço regulam o uso do nosso site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições estabelecidos aqui. Leia atentamente antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos Ao utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos do Serviço. Se você não concordar com algum termo, não utilize nossos serviços.
2. Elegibilidade Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos ou ser maior de idade na sua jurisdição de residência e ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
3. Cadastro e Conta
- Informações da Conta: Para acessar certos serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro.
- Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.
4. Compras e Pagamentos
- Preços: Todos os preços dos produtos estão listados em reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento sem aviso prévio.
- Pagamentos: Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, e outras opções listadas em nosso site. O pagamento deve ser realizado no momento da compra.
- Confirmação de Pedido: Após a conclusão da compra, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do seu pedido.
5. Envio e Entrega
- Prazo de Entrega: Os prazos de entrega variam de acordo com a localização e a disponibilidade do produto. Fornecemos estimativas de entrega no momento da compra.
- Frete: As taxas de frete serão calculadas e apresentadas durante o processo de compra.
6. Política de Devolução Nossa política de devolução está detalhada em um documento separado e pode ser acessada em nosso site. Por favor, revise nossa Política de Devolução para informações sobre prazos, condições e procedimentos.
7. Uso Aceitável Você concorda em não utilizar nossos serviços para:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Transmitir ou compartilhar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.
- Interferir no funcionamento do nosso site ou acessar nossos sistemas de maneira não autorizada.
8. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, software e design, é propriedade da Micnetshop ou de seus fornecedores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
9. Limitação de Responsabilidade Na medida máxima permitida por lei, a Micnetshop não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
10. Modificações nos Termos Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos do Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso site. Seu uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
11. Rescisão Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos do Serviço ou se estivermos obrigados a fazê-lo por lei.
12. Lei Aplicável Estes Termos do Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de conflitos de princípios legais.
13. Contato Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos do Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@micnettecnologia.com.br ou pelo telefone (11) 91252-5415.
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